Pular para o conteúdo
Borasque & de Paula Sociedade de Advogados

Artigos e informativos

Direito explicado com clareza.

Mudanças na legislação e temas do dia a dia das empresas e famílias, explicados em linguagem acessível pelos advogados do escritório.

· 8 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a transferência de imóveis para o capital social de uma empresa não paga ITBI, mesmo quando ela vive de aluguéis. Entenda como a holding patrimonial organiza e protege os bens da família, quais são as vantagens para quem recebe aluguéis e os pontos que ainda merecem atenção.

Ler artigo
  • Direito do Trabalho

    Fim da escala 6x1: o que muda para as empresas

    A Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. Veja quando as novas regras começam a valer, quais situações têm tratamento próprio e como reorganizar as escalas.

    · 8 min

Ficou com alguma dúvida?

Fale diretamente com os advogados do escritório para entender como as mudanças se aplicam à sua empresa ou à sua família.

WhatsApp